Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Dino: ‘O próximo decreto vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?’

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Contrariado com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o rol de atividades essenciais que podem funcionar em meio à pandemia, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter na noite de segunda-feira, 11, para questionar: “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”. A alfinetada do governador faz referência ao último sábado, quando o presidente andava de jet ski no lago Paranoá, em Brasília, enquanto o País ultrapassava a marca de 10 mil mortos pela covid-19.

O governador do Maranhão, Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino. Foto: Gilson Teixeira/ Divulgação

Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União, na tarde de ontem, o presidente autorizou o funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias.

Judicialização

Em entrevista ao Roda Viva na noite de ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que acredita que haverá judicialização do decreto presidencial. Anteriormente, a Corte já havia definido que governadores têm autonomia para ditar as regras sobre a quarentena nos Estados.

“O Supremo decidiu e qual foi a resposta que eu dei quando ele (Bolsonaro) foi lá no Supremo. Eu disse ‘presidente, a Constituição tem a sua repartição de competências’. E o STF decidiu de acordo com a Constituição. Cabe simplesmente um cumprimento disso. Se essa ou aquela função deve ser definida pelo município, pelo estado ou união, está definido na Constituição. Casos específicos, como o decreto de hoje, me desculpe, mas eu não vou analisar até porque é muito possível que haja alguma judicialização. Me permita não falar fora dos autos — afirmou Toffoli, negando também que tenha se sentido constrangido com a visita do presidente e de empresários ao STF na ocasião”, disse.