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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Direitos humanos dominam pauta de projetos na Câmara

Luiza Ferreira

A renovação de quase 50% dos parlamentares na Câmara teve como um dos efeitos um aumento de 36% no número de projetos de lei apresentados na Casa em 2019, na comparação com os seis primeiros meses da legislatura anterior, de 2015. Do total de 3.357 propostas apresentadas, 393 têm como tema os direitos humanos e minorias, de acordo com um levantamento feito pela Rádio Câmara. Muitos dos projetos têm como foco pessoas com deficiências, idosos, mulheres e crianças. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), porém, o tema encontra-se polarizado e há dificuldade para aprovar projetos de lei relativos às questões de gênero e de populações indígenas.

Salomão afirmou ao BRP que a comissão ainda fará uma análise qualitativa desses projetos, por isso ainda é cedo para afirmar se essa alta deve ser vista com otimismo ou não. Mas já adiantou que é difícil formar uma maioria no colegiado, de maioria governista, para aprovar pautas consideradas mais progressistas. Propostas com a palavra “gênero”, por exemplo, encontram uma dificuldade “impressionante”, diz o deputado. Projetos de lei sobre direitos das populações indígenas também encontram barreiras. “Há dificuldade para aprovar projetos nessa área porque o próprio presidente se posiciona contra a demarcação das terras indígenas”, afirma.

O segundo grande tema presente nas propostas da nova legislatura é a segurança pública: foram 376 projetos relativos à área de direito penal apresentados, e outros 192 na área de defesa e segurança. Se somados, eles ultrapassam em número os projetos relacionados aos direitos humanos. A alta em projetos do tema pode ser lida como um desdobramento das eleições de 2018, quando o tema da segurança pública teve destaque.

Em contrapartida, projetos relacionados a cidades e desenvolvimento urbano caíram mais de 50%: em 2019, foram 67 projetos apresentados, ante 160 no primeiro semestre da legislatura de 2015. Agricultura e estrutura fundiária também tiveram queda com relação a 2015.

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