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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Disputa para mesa diretoras dá o tom do fim de ano no Congresso

Equipe BR Político

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Faltando menos de três meses para o fim do ano, deputados e senadores só pensam na eleição para as mesas diretoras da Câmara e do Senado. Mesmo com uma série de pautas importantes na fila de espera, é a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, que está sendo decisiva nos debates travados dentro dos gabinetes. E impacta diretamente em algumas das principais discussões do Legislativo.

O cenário que se desenha para as eleições já reflete hoje. Na Câmara, onde não há consenso, e partidos do Centrão se degladiam, a pauta está parada. E não há perspectiva de um acordo. Pelo contrário, a tendência é que a temperatura continue a subir até uma definição sobre o futuro do cargo de presidente da Casa. Já no Senado, a reeleição de Alcolumbre tem uma quantidade mais do que razoável de apoiadores, mesmo com a necessidade de uma interpretação criativa da Constituição. Logo, há uma maioria que trabalha para que tudo caminhe para esse fim.

O tom dessa epopeia foi dado na última semana. Mais uma vez, a Comissão Mista de Orçamento, que tem até o fim desde ano para votar a LDO e a LOA de 2021, não foi instalada. Tudo porque o líder do PP e cacique maior do Centrão na Casa, Arthur Lira (AL), decidiu pleitear para o seu grupo a presidência do colegiado, confortavelmente esquecendo o acordo prévio para colocar Elmar Nascimento (DEM-BA) no cargo.

Enquanto isso, senadores recebiam Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, para o tradicional “beija mão”. E procuravam saber a posição do desembargador sobre a permissão para reeleição na Casa Alta.

Como Marques deu sinais de que se juntará à ala que acredita que a questão deva ser resolvida no Legislativo, a simpatia por ele cresceu. Os encontros com Alcolumbre também foram considerados um sinal de que, após sua aprovação, ele será um voto pela “autonomia” dos parlamentares. Assim, seria possível, por meio de uma alteração regimental ou uma proposta de emenda à Constituição, pavimentar a reeleição do democrata no início do próximo ano legislativo.

A calmaria vira tempestade do outro lado do Congresso. Ali, até mesmo aliados de Maia classificam como “improvável” uma união para reeleger novamente o democrata, que iria para o seu terceiro mandato como presidente da Câmara. Apesar de não admitir publicamente, Maia sonha em aproveitar a “brecha” do Senado e colocar seu nome como um dos candidatos.

Com um pleito pulverizado, o controle da CMO seria um “trunfo” na manga que nenhum dos dois principais candidatos deseja perder. A comissão virou um “ringue” de uma luta preliminar para o embate que se estenderá pelos próximos meses entre Maia e Lira.

O controle da comissão  daria uma carta importante na hora de negociar apoio em uma eleição cujo principal grupo político da Câmara estará dividido. Lira argumenta que, por representar um grupo maior de parlamentares, tem direito a indicar um nome para a presidência. E o Centrão não quer ver um nome próximo de Maia, como seria o de Elmar, comandando as discussões sobre o orçamento do próximo ano.

O nome defendido por siglas como PP e PL é o da deputada Flávia Arruda (PL-DF). Por ser a primeira mulher indicada ao posto e ser atuante em pautas identitárias, ela ainda conquistou o apoio de parlamentares de oposição que defendem uma maior participação feminina. “Mulheres podem e devem estar à frente de comissões importantes como essa”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

Com suas fileiras engrossadas, Lira deixou claro que não irá ceder. Em entrevista para a CNN Brasil, ele avisou que irá obstruir os trabalhos até que consiga nomear sua indicada para a posição de presidente da CMO. “Até definir a comissão, não vota nada. Muito embora, eu não concorde com eleição (para presidente da comissão), se era essa opção, deveria ter ocorrido”, disse.

Ponto morto

A falta de acordo entre o outrora unido Centrão também coloca em xeque outras pautas. Parlamentares apontam que as comissões, que já poderiam ter voltado em setembro, estão paradas porque não há definição sobre a presidência de colegiados importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Seria ali que, por exemplo, teria de começar a tramitação da reforma administrativa. Outras PECs importantes, como a reforma tributária e a que trata da prisão após condenação em segunda instância, precisam de suas comissões especiais para tramitarem.

E ainda é necessário retomar o Conselho de Ética para cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido e que continua tendo seus direitos parlamentares em vigor, incluindo o recebimento de salários e a indicação de emendas que irão constar no orçamento do próximo ano.

“Enquanto o Brasil precisa do Legislativo para aprovar projetos e reformas que nos ajudem a sair da crise e diminuam o sofrimento do povo, o Parlamento se apequena e paralisa por suas disputas internas”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que trata da PEC da segunda instância.

A pouca perspectiva de um acordo teria, segundo parlamentares, refletido no discurso de Maia ao receber uma agenda legislativa para a reforma administrativa. Apesar de dizer que estava “conversando” com lideranças para tentar apensar o tema a uma proposta já aprovada na CCJ, o presidente da Câmara levantou a possibilidade de a solução estar fora do regimento.

A reforma administrativa poderia ganhar uma “comissão mista” nos mesmos moldes do que foi feito com a tributária. Uma solução encontrada na tentativa de construir um texto de consenso sem a necessidade de idas e vindas da PEC entre Câmara e Senado. No caso da administrativa, a comissão seria instalada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e poderia chamar até mesmo membros do Judiciário e do Ministério Público para debaterem uma reformulação ampla do funcionalismo.

Já a pauta “prioritária” de Maia, a PEC Emergencial, que trata do gatilho para o teto de gastos, a aposta é que o Planalto controle o Centrão. A reaproximação de Maia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, colaboraria para que ao menos isso conseguisse ser aprovado neste ano mesmo sem a boa vontade de Lira e seus aliados com os planos do atual presidente da Câmara dos Deputados.

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