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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Disputa por protagonismo na aprovação de ajuda emergencial

Equipe BR Político

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Governo federal e Câmara travam uma disputa pelo protagonismo na aprovação, na noite desta quinta-feira, de uma ajuda emergencial de R$ 600 pelos próximos três meses para pessoas de baixa renda. O projeto de lei é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e o texto aprovado foi um substitutivo do relator Marcelo Aro (PP-MG).

A costura para a aprovação da ajuda foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O projeto inicial anunciado pelo governo era uma ajuda de R$ 200 para trabalhadores informais. Diante da pressão de entidades, economistas de vários matizes e de governadores e prefeitos, a Câmara tomou a frente para usar um projeto já em discussão para aprovar a medida.

O governo, então, aceitou aumentar o benefício primeiro para R$ 500, e já durante o processo de votação, para R$ 600. O próprio Jair Bolsonaro foi às redes sociais anunciar a liberação. A ala bolsonarista então passou a atribuir a costura ao líder do governo na Câmara, Major Vitor Ugo (GO).

“O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos. O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, disse Rodrigo Maia.

A Câmara também ampliou bastante o rol de quem poderá pleitear os R$ 600. Pelo projeto aprovado, para requerer o auxílio a pessoa tem de ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e não receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família, nem seguro-desemprego. A renda familiar mensal per capita tem de ser de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 522, ou a renda familiar total tem de ser menor que R$ 3.135. O candidato ao benefício também não pode ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.