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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Divisão da cessão onerosa pode ter 2/3 de fundo e 1/3 de Lei Kandir

Marcelo de Moraes

Em reunião de líderes da Câmara e do Senado, surgiu uma nova fórmula para resolver o impasse sobre a divisão dos recursos da cessão onerosa. O novo formato prevê a divisão de 2/3 dos recursos provenientes do megaleilão do pré-sal sendo definidos pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Outro terço seria calculado com base na Lei Kandir, beneficiando Estados exportadores.

A nova proposta tenta pôr fim à discussão entre Senado, Câmara, governadores, prefeitos e governo. Hoje, essa discussão está travando a votação da reforma da Previdência em segundo turno.

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