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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Autonomia do BC avança, mas ainda há resistências no Congresso

Marcelo de Moraes

O Senado deu um importante passo, na sessão de terça-feira, 3, à noite, para garantir a aprovação da proposta que estabelece a autonomia do Banco Central. Mas, como lembram autoridades ligadas à instituição, ainda há chão para se percorrer até que o projeto seja definitivamente aprovado. O texto precisa ser votado, agora, na Câmara, onde há resistências dos partidos de oposição e até mesmo entre integrantes de legendas governistas. É provável que passe, mas se for alterado, como se imagina que vai ocorrer, precisará retornar ao Senado, alongando mais uma vez sua tramitação.

Sede do Banco Central

Sede do Banco Central Foto: André Dusek/ Estadão

A maior ressalva ao projeto, destacada ontem por parlamentares petistas na votação do Senado, é que a autonomia descolará o comando do BC do presidente da República eleito pelo voto popular. Ou seja, aquele que receber o mandato nas urnas perderia parte importante de formulação da política econômica. É um jeito de ver o tema. Outro é que a autonomia ajudaria a blindar a política monetária de eventuais erros causados pelo presidente da vez. Há ainda a antiga crítica que o projeto favoreceria os bancos.

Até aí é tudo jogo, jogado. Mas, com a votação de ontem, a discussão sobre o assunto deixou de ser interditada. E não é e nunca foi um debate simples. Por isso, o projeto sempre enfrentou dificuldades para avançar e chegou a ser importante na campanha presidencial, em 2014. Na ocasião, as peças da campanha petista, produzidas pelo marqueteiro João Santana, ajudaram a demolir a campanha de Marina Silva por causa de sua defesa da independência do BC. Os comerciais martelaram incessantemente que a mudança no BC defendida por Marina causaria falta de comida nos pratos dos brasileiros. Uma cascata eleitoral, mas que funcionou e fez a candidatura de Marina derreter.

No debate de ontem, as críticas não foram suficientes para barrar o texto, mas mostraram que o barulho vai prosseguir no Congresso.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada petista, citou, por exemplo, que o projeto coloca em risco “a soberania popular”.

“Alerto que alteração implica em diversos problemas para o país, afetando, principalmente, a soberania popular. Com a nova forma, a política monetária não estará sujeita ao voto popular e, assim, o governo eleito terá um papel reduzido nas decisões econômicas do país”, disse, durante a votação.

“A gente está fazendo um debate que deveria ser feito depois, porque, veja, a nossa posição é contrária a esta autonomia que está sendo proposta para o Banco Central por vários motivos. O primeiro motivo é quem se elege tem que ter capacidade de coordenar e articular a política fiscal com a política monetária. E o Banco Central do Brasil hoje já tem grande autonomia operacional, não há interferência nos últimos Presidentes do Banco Central… A gente tem visto grande autonomia, o Copom define a política monetária”, acrescentou.

“Nós estamos dando autonomia em relação ao governo, mas não estamos dando autonomia em relação ao mercado. Ou seja, damos autonomia em relação à vontade popular, que é de onde emana, em uma democracia, a vontade, o desejo sobre que rumos um país tem de tomar, mas não damos autonomia em relação ao mercado quando permitirmos que uma pessoa saia do sistema privado, do interesse comercial diretamente para dirigir aquele que é o responsável pela política monetária do País”, argumentou Carvalho.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) vai  na mesma linha. “Votei contra o projeto de autonomia e mandatos fixos para dirigentes do Banco Central. Não será isso que vai devolver a credibilidade do Brasil. Precisamos estar atentos com o que está acontecendo no mundo, para não entrarmos no trem quando o resto do mundo estiver saltando dele”, afirmou.

É esse tipo de resistência que tornará a aparecer na discussão na Câmara. E o debate pode ser mais complicado ainda diante do quadro de disputa interna pelo controle da Presidência da Casa.

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