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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Bateção de cabeça não ajuda a reforma tributária

Marcelo de Moraes

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É um bom sinal que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, já pensem em fazer uma comissão mista para decidir como amarrar uma reforma tributária consensual. Porque o que se viu, até agora, nessa discussão foram várias propostas sendo colocadas sobre a mesa, nenhum acordo e muita bateção de cabeça.

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

E como o governo parece ter ficado desorientado nesse debate desde que a ideia de ressuscitar a CPMF foi implodida, é mais fácil que o Congresso se acerte entre si, caso realmente queira aprovar alguma proposta que melhore o sistema tributário do País.

Quando ainda era secretário da Receita e defendia a volta da CPMF, Marcos Cintra falou numa palestra que a reforma tributária era tentada há três décadas e fracassava invariavelmente porque nunca havia acordo sobre o seu conteúdo. É disso que se trata. Até hoje, existe uma dificuldade para que as partes se entendam. Resumidamente, na proposta ideal, todo mundo paga menos, recebe mais e não precisa abrir mão de nenhuma receita. Só que isso não existe no mundo real.

Claro que ainda é possível superar o problema e encontrar um consenso. O que não pode é o Senado apresentar – e aprovar sua proposta -, a Câmara discutir e votar outro texto, governadores e prefeitos defenderem outra solução e o governo tirar mais uma ideia qualquer da cartola.

A falta de convergência ficou clara nesta quarta com a apresentação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado trazendo sua visão sobre a reforma. As “novidades” apresentadas pelo senador incluem a criação de uma espécie de Zona Franca do Maranhão, nos moldes da de Manaus. Rocha, que é do Maranhão, não combinou o movimento com ninguém, e, lógico, procurou beneficiar seu Estado. E é desse jeito, com cada um tentando aprovar sua própria reforma, que a proposta reduz suas chances de sucesso. É hora de arrumar a casa.