Do Marcelo: Congresso reage mal à ideia de Bolsonaro para baixar ICMS

No dia da volta do recesso, os parlamentares não gostaram do movimento feito por Jair Bolsonaro, que usou suas redes sociais, no domingo, para anunciar o envio de projeto para reduzir o ICMS dos combustíveis. Bolsonaro reclama que o preço da gasolina e do diesel já foi reduzido três vezes nas refinarias, mas não caem na bomba dos postos. E colocou a culpa nos governadores, que cobram 30% de ICMS sobre o valor médio nas bombas. Não está errado nessa crítica.

Sessão conjunta do Congresso Nacional Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Mas, no Congresso, a fala de Bolsonaro foi vista como uma tentativa de jogar para o colo dos governadores e dos parlamentares a exclusiva responsabilidade pelo custo do combustível. Os governadores por não reduzirem o ICMS e o Congresso se não topar votar seu projeto. Além disso, reclamam que em nenhum momento o presidente fala em baixar os tributos federais que incidem sobre esses preços.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência, lembrou que se o presidente quiser realmente diminuir o preço dos combustíveis, tem poder para justamente cortar a parte do governo federal que pesa sobre esse valor.

“Sobre a postagem do presidente culpando os governadores pelo preço da gasolina. 15% do preço ao consumidor é composto por tributos federais (Cide, PIS e Cofins). Se for verdade o desejo do presidente de baixar o preços, ele pede amanhã reduzir as alíquotas desses tributos”, questionou o deputado, pelo Twitter.

Nos bastidores do movimentos feito por Bolsonaro existe uma pressão política feita por setores importantes da sua base que se queixam bastante do preço dos combustíveis. Além disso, o risco que o aumento do diesel acabe causando uma nova paralisação de caminhoneiros segue sendo uma preocupação do governo. Assim, o presidente resolveu colocar o problema publicamente para mostrar que estava se mexendo, mas não seria o culpado pelo problema.

Essa estratégia é que provocou maior incômodo no Congresso. Alguns líderes partidários reclamam que o presidente preferiu jogar para a galera em vez de buscar uma solução consensual. Existe, inclusive, a avaliação de que o projeto que pretende mandar para fixar o ICMS sequer seria constitucional. Além disso, lembram que os Estados estão quebrados, com enormes dificuldades financeiras, sem condições de abrir mão da receita desse ICMS.