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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Congresso reage mal à ideia de Bolsonaro para baixar ICMS

Marcelo de Moraes

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No dia da volta do recesso, os parlamentares não gostaram do movimento feito por Jair Bolsonaro, que usou suas redes sociais, no domingo, para anunciar o envio de projeto para reduzir o ICMS dos combustíveis. Bolsonaro reclama que o preço da gasolina e do diesel já foi reduzido três vezes nas refinarias, mas não caem na bomba dos postos. E colocou a culpa nos governadores, que cobram 30% de ICMS sobre o valor médio nas bombas. Não está errado nessa crítica.

Sessão conjunta do Congresso Nacional

Sessão conjunta do Congresso Nacional Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Mas, no Congresso, a fala de Bolsonaro foi vista como uma tentativa de jogar para o colo dos governadores e dos parlamentares a exclusiva responsabilidade pelo custo do combustível. Os governadores por não reduzirem o ICMS e o Congresso se não topar votar seu projeto. Além disso, reclamam que em nenhum momento o presidente fala em baixar os tributos federais que incidem sobre esses preços.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência, lembrou que se o presidente quiser realmente diminuir o preço dos combustíveis, tem poder para justamente cortar a parte do governo federal que pesa sobre esse valor.

“Sobre a postagem do presidente culpando os governadores pelo preço da gasolina. 15% do preço ao consumidor é composto por tributos federais (Cide, PIS e Cofins). Se for verdade o desejo do presidente de baixar o preços, ele pede amanhã reduzir as alíquotas desses tributos”, questionou o deputado, pelo Twitter.

Nos bastidores do movimentos feito por Bolsonaro existe uma pressão política feita por setores importantes da sua base que se queixam bastante do preço dos combustíveis. Além disso, o risco que o aumento do diesel acabe causando uma nova paralisação de caminhoneiros segue sendo uma preocupação do governo. Assim, o presidente resolveu colocar o problema publicamente para mostrar que estava se mexendo, mas não seria o culpado pelo problema.

Essa estratégia é que provocou maior incômodo no Congresso. Alguns líderes partidários reclamam que o presidente preferiu jogar para a galera em vez de buscar uma solução consensual. Existe, inclusive, a avaliação de que o projeto que pretende mandar para fixar o ICMS sequer seria constitucional. Além disso, lembram que os Estados estão quebrados, com enormes dificuldades financeiras, sem condições de abrir mão da receita desse ICMS.