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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Devolução de MP é gesto forte do Congresso

Marcelo de Moraes

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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver a medida provisória que trata da designação dos reitores de universidades é um gesto político forte do Congresso. Especialmente porque se transforma numa reação institucional a uma decisão do governo de Jair Bolsonaro que ultrapassava limites democráticos, ao avançar sobre a autonomia das universidades. Inspirado pela ala ideológica bolsolavista do governo, a MP permitiria ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, indicar esses reitores. Mas com a devolução feita nesta sexta-feira, 12, por Alcolumbre, a proposta levou um chega pra lá do Congresso.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Dida Sampaio/Estadão

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse Alcolumbre, ao anunciar a devolução, um ato incomum no Legislativo.

A mensagem não poderia ser mais clara e representa uma tentativa de frear os avanços do governo contra os limites democráticos. A posição do Legislativo também serve para fortalecer a do Judiciário, que tem, justamente, investigado e começado a julgar atos antidemocráticos feitos por apoiadores do presidente. Algumas horas depois de Bolsonaro ter estimulado invasões de hospitais de campanha para vistorias, o Congresso impõe um duro revés político para sua ala mais ideológica.