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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Maia diz que aprovar PEC da 2ª instância este ano ‘não é facil’

Marcelo de Moraes

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao BRPolítico que “não é fácil ” aprovar ainda em 2019 a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê prisão após condenação em segunda instância. Embora tenha sua aprovação defendida ardentemente nas redes sociais, a proposta encontra resistência política de grupos parlamentares importantes. Na visão de Maia, na Câmara, “a proposta vai andar bem, mas aprovar ainda este ano não é fácil”.

Maia passou a manhã reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e com os líderes partidários das duas Casas justamente para tentar encontrar a melhor solução política para a tramitação rápida da proposta sem que haja contestação judicial posterior. A preferência foi dada para a Comissão Especial da Câmara que vai discutir a PEC já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. O mesmo tema está sendo discutido no Senado pela CCJ da Casa, mas não se trata de uma PEC e, sim, de alteração no Código Penal.

Segundo o presidente do Senado, a melhor opção será seguir a tramitação da Câmara. Para não deixar o Senado fora do debate, ele pretende criar uma comissão de acompanhamento. Mas essas duas decisões são vistas com ressalvas pelos senadores lavajatistas, que acham que há um movimento em curso para empurrar a proposta para 2020.