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por Marcelo de Moraes

Do Marcelo: No Brasil, emergência fica para depois

Marcelo de Moraes

O anúncio do adiamento do relatório da PEC Emergencial para o ano que vem caiu como uma ducha gelada entre os investidores. O movimento mostra que não há nenhum consenso entre governo e Congresso em torno da proposta e que há forte resistência em torno de medidas que garantam cortes de despesas e rigor no ajuste fiscal.

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Gabriela Biló/Estadão

Dentro do Congresso, eleito em 2018 sob a aura de uma fajuta renovação política, há baixo interesse em medidas que possam reduzir gastos. Boa parte dos parlamentares, aliás, defende até maior flexibilidade nos gastos. Já a equipe econômica quer mais mecanismos que garantam redução de despesas. E o texto que vinha sendo preparado pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), vinha seguindo na direção oposta.

Hoje, vendo que não havia entendimento possível, Bittar jogou a toalha e adiou seu relatório para o ano que vem. Ainda mais com o clima político do Congresso voltado para a disputa sucessória na Câmara e no Senado.

Apesar de levar o nome de “emergencial”, a proposta tem sido discutida em ritmo de câmera lenta por governo e Congresso. Apresentada em novembro de 2019 (!!!), a proposta de emenda constitucional vai se alojando na bacia das almas do Parlamento, com destino incerto. Não foi à toa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que vai pedir um bolo para comemorar o primeiro aniversário de existência da proposta. O bolo é para a PEC, mas os parabéns vão para todos os envolvidos.

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