Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Do Marcelo: O futuro das reformas

Marcelo de Moraes

Com a disputa pela Presidência da Câmara, existe uma incerteza sobre qual será o destino dado pela futura administração da Casa para as reformas tributária e administrativa. No caso da tributária, há quase um consenso de que poderá ser votada em 2021. A dúvida é sobre o seu conteúdo, que pode mudar significativamente conforme o vencedor.

Em caso de vitória de Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta será a que está sendo relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que é de autoria do próprio emedebista.

Se Lira vencer, é possível que a proposta de reforma se aproxime mais do que defende a equipe econômica do ministro Paulo Guedes, já que sua candidatura é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesse caso, a proposta de Guedes para criação de um imposto para transações digitais – carimbado como nova CPMF – poderá ganhar força e entrar na discussão tributária.

Já a reforma administrativa tem despertado menor interesse. Mesmo sendo estudada para valer apenas para os futuros servidores, as mudanças na área podem gerar desgaste político. Por causa disso, o presidente Jair Bolsonaro nunca se sentiu confortável com essa discussão, exatamente por entender que esse desgaste poderá causar impacto eleitoral em 2022. Assim, é provável que a proposta permaneça vagando na bacia das almas, o limbo do Congresso aonde penam os projetos sem apoio.

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