Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Os superpoderes dos ministros do Supremo

Marcelo de Moraes

Com as canetas cheias de tinta, dois dos ministros do Supremo usaram suas prerrogativas hoje para tomar decisões que poderão ter grande impacto e efeito político imprevisível. Em caráter liminar, Marco Aurélio Melo abriu a possibilidade de suspender as prisões de condenados em segunda instância – o que pode beneficiar Lula – e decidiu também que a votação para a Presidência do Senado terá de ser feita com voto aberto, algo que não estava previsto ocorrer. Já Ricardo Lewandowski decidiu suspender o adiamento do pagamento do reajuste dos servidores públicos. O que ia ficar para 2020 terá de acontecer já em 2019, espetando a conta no futuro governo de Jair Bolsonaro.

O ponto nem é o mérito das decisões tomadas pelos ministros. Eles estão lá na Corte para votarem da maneira que acharem mais conveniente. O problema é o jeito como isso é feito. São decisões tomadas  monocraticamente, pouco antes do início do recesso, e, às vezes, passando por cima de medidas tomadas anteriormente pela maioria dos integrantes do Tribunal. Coisa de quem parece ter poderes ilimitados. /Marcelo de Moraes