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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Pauta do governo corre risco de ficar no limbo do Congresso

Marcelo de Moraes

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Cobrou-se muito do governo que apresentasse suas propostas de reformas e ideias para garantir a retomada do crescimento econômico. Justiça seja feita, nas últimas semanas, o governo enviou ao Congresso uma batelada de projetos, medidas provisórias, mudanças constitucionais, num amplo arco de medidas, recheadíssimo de polêmicas. É aí que mora o problema. Não adianta o governo jogar um monte de propostas, ao mesmo tempo, sobre a mesa de discussões e imaginar que o Congresso vai aprovar tudo em paz e harmonia.

A menos que o governo esteja apenas querendo se livrar dessa cobrança pelas medidas necessárias, como se dissesse “fiz minha parte, vocês agora se virem aí”, será difícil produzir resultados positivos com tanta dispersão. Na reforma da Previdência, a proposta avançou porque houve foco na sua aprovação. Agora, o leque das medidas é tão aberto que alcança desde a taxação do seguro-desemprego para financiar a criação de novos empregos até a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham um mínimo de receita própria para se manterem. Ou privatizações de empresas, como a Eletrobrás, que esbarram em gigantescas resistências no Congresso.

No meio dessas discussões tão amplas, estão os pontos que deveriam ter o foco principal, como a reforma tributária e a administrativa. Mas, insisto, desde que cuidadosamente negociadas para terem chances de serem aprovadas.

Exemplo: até algumas semanas atrás, o governo mostrava seu entusiasmo pela reforma tributária porque pretendia recriar um tributo nos moldes da CPMF e aumentar sua arrecadação. Levou um chega para lá dos parlamentares e perdeu sua paixão pela reforma. Agora, pressionado pelo mesmo Congresso, resolveu participar outra vez do debate.

Outro exemplo: líderes políticos do governo Bolsonaro perceberam que as mudanças nessa área podem provocar um desgaste profundo e pisaram no freio, mais uma vez na proposta, que tinha sido mostrada semana passada e agradado parlamentares como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, não se sabe se chegará ou não ao Congresso ou se virá em nova versão.

Com tantas propostas na pauta e excesso de vacilação das discussões com o Congresso, o sucesso passa a ser altamente duvidoso. Com o calendário eleitoral cada vez mais próximo, se essas discussões não forem reorganizadas, perigam caminharem a passos largos para o limbo no Parlamento, sendo esquecidas.

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