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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Pressão por candidaturas avulsas sobe, mas caminho é duro

Marcelo de Moraes

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A audiência pública realizada ontem pelo Supremo Tribunal Federal para debater a possibilidade de lançamento de candidaturas políticas de forma avulsa mostra que aumentou a pressão a favor da proposta. Mas para isso se tornar uma realidade, o caminho é duro e dificílimo.

Hoje, a Constituição não permite que alguém se candidate a um cargo eletivo sem ser filiado a uma legenda. E existe resistência gigantesca – e óbvia – dos partidos políticos, que não querem mudar o sistema no qual são os donos da bola. Dos 12 presentes à audiência, 11 se declararam contra a proposta. Nesse pacote se incluem PT, PSDB, DEM, MDB, PROS, PL, Republicanos, PSD, Solidariedade, Novo e PMN. Entre os presentes, só a Rede teve posição diferente. Mas os movimentos independentes  que defendem a ideia têm visto a causa da candidatura avulsa ser reforçada justamente pelo desgaste dos partidos como instituição.

O mais recente fator de descrédito foi causado pela decisão da Comissão Mista de Orçamento de aumentar em 120% o total de recursos para bancar o Fundo Eleitoral. Se o plenário do Congresso aprovar, o gasto com o Fundo vai pular de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,8 bilhões. O desgaste dessa proposta junto à opinião pública ajuda a formar o caldo de cultura contra a instituição dos partidos políticos.

Há quem diga que o bolsonarismo também vê o movimento com simpatia. Não custa lembrar que Jair Bolsonaro já passou por nove partidos e tem uma dificuldade histórica de se enquadrar nesse modelo. Embora esteja no meio do processo de fundação de sua própria legenda, a Aliança Pelo Brasil, a força política individual do presidente independe de estar filiado ou não a alguma sigla.

Coincidência ou não, um dos defensores da candidatura avulsa na audiência de ontem do Supremo foi o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Integrante da ala bolsonarista que pretende acompanhar o presidente e se filiar ao Aliança, o deputado não poderia fazer isso hoje porque corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Comandando a audiência pública, o ministro Luiz Roberto Barroso abriu as conversas com uma fala muito emblemática sobre a pressão que existe por algum tipo de mudança no atual sistema: “Uma das razões de eu ter considerado especialmente importante esse debate público é que mesmo as lideranças políticas mais relevantes reconhecem que nós vivemos um momento de certo descolamento entre a classe política e a sociedade civil”. Apesar disso, o ministro reconhece que hoje a posição do STF sobre o tema “é nenhuma”.

 

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