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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Reforma tributária está sob risco

Marcelo de Moraes

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A absoluta falta de consenso está enviando a reforma tributária para o mesmo destino dos anos anteriores: a bacia das almas no Congresso. Câmara e Senado têm propostas divergentes sobre o tema e o governo, que poderia mediar a discussão com suas próprias ideias, reduziu significativamente seu interesse no assunto desde que ficou clara que não haveria chance de recriar um tributo semelhante à CPMF. Assim, a reforma corre o risco de repetir o fracasso das tentativas passadas. Há mais de duas décadas que esse debate é tentado sem sucesso no Congresso.

Na prática, o governo via a ideia como uma forma de ampliar sua arrecadação de forma robusta e, depois disso, reduzir outras tributações sobre a cadeia produtiva. Sem haver clima político para sequer iniciar essa discussão, o interesse pela reforma caiu significativamente.

Não foi à toa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma declaração, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, preferindo abraçar a proposta da Câmara. “A Reforma tributária é importantíssima, mas não podemos fazer com urgência e correr o risco de sair malfeita. Vamos dar o primeiro passo conciliatório em direção à proposta que já está na Câmara”, afirmou o ministro no evento. Guedes parece muito mais interessado, neste momento, em deflagrar a reforma administrativa e o processo de desestatização e de leilões do que em mexer na tributária.

Há um complicador a mais. O calendário eleitoral se aproxima rapidamente e é público e notório que propostas complexas, como as reformas, têm enorme dificuldade para avançar quando se misturam com o período de disputas eleitorais.

Apesar disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não pretende jogar a toalha tão cedo nessa discussão. Na volta da Itália, ele deve se reunir com os líderes partidários e com o presidente do Senado para tentar achar uma solução para destravar a reforma.

 

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