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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Reforma tributária segue andando de lado

Marcelo de Moraes

No governo e no Congresso há um consenso em torno da necessidade de se aprovar uma reforma tributária. E também há outro consenso sobre a dificuldade que existe hoje para se formatar uma proposta que pare de pé e consiga ser aprovada. Câmara e Senado apresentaram propostas divergentes e o governo, depois do naufrágio da tentativa de reativar a falecida CPMF, segue sem dizer o que deseja nessa discussão.

Plenário do Senado Federal.

Senado Federal. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Historicamente, em quase trinta anos, as tentativas de reforma tributária fracassaram pela falta de acordo. Basicamente, todos sempre quiseram ampliar suas receitas e ninguém admite perder qualquer fonte de recurso. Resultado: essas propostas nunca saíram do lugar. Agora, com o movimento reformista liderado pelo Congresso e defendido pela equipe econômica, as condições políticas pareciam ser mais favoráveis para um entendimento. Mas, na verdade, o clima entre os congressistas anda longe de uma lua de mel, especialmente na relação entre deputados e senadores.

No Senado, uma proposta de reforma chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça. Mas foi colocada em banho maria, depois do aviso da Câmara que a proposta não avançaria quando chegasse à Casa. Existe a mesma disposição entre os senadores de barrar iniciativas de reforma que não sejam pactuadas com eles. Como, nesse momento, Senado e Câmara também não se entendem por conta da divisão dos recursos do megaleilão do Pré-sal, e o clima político piorou dentro do Congresso, a reforma tributária segue andando de lado.

Outro complicador é o calendário político. Quanto mais próximas estiverem as eleições municipais, mais difícil será a aprovação de qualquer projeto mais polêmico, como é o caso da reforma tributária. Como nem a reforma da Previdência, prioridade máxima da agenda econômica nesse ano, foi concluída no Senado, o fantasma de ser empurrada mais uma vez para a bacia das almas assombra perigosamente a discussão tributária.