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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do Marcelo: Um relatório pressionado por todos os lados

Marcelo de Moraes

A Comissão Especial da reforma da Previdência inicia nesta terça os  debates sobre o parecer apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. Considerada a principal proposta do início do governo de Jair Bolsonaro, a reforma enfrenta, nesse momento, pressão de todos. É normal que um projeto dessa envergadura enfrente resistências. A novidade é que a confusão política envolvendo a discussão é tão grande que o relatório de Moreira está sendo bombardeado simultaneamente pela oposição, pela equipe econômica, pelos bolsonaristas, pelos governadores e pelos prefeitos. De quebra, ainda enfrenta olhares enviesados dos militares, que não sabem quando e se o projeto de reformulação da sua carreira será votado no Congresso para compensar as mudanças que a reforma provocará na categoria.

É muita gente remando em direções diferentes ao mesmo tempo e o histórico do Congresso mostra que quando um texto contraria muitas opiniões o desfecho do processo pode se decepcionante. Aprovar uma reforma da Previdência consistente tem sido um desafio para todos os governos passados e os fracassos se enfileiram. Não existe um texto que vá contemplar 100% todos os interesses. Na verdade, nenhum passará nem perto disso. Obviamente, que todas as pressões para mudar o relatório fazem parte legítima da discussão política. Mas o governo precisa ficar atento a um detalhe importante: ao cobrar que o relatório inclua a capitalização, Estados e Municípios e não alivie servidores, o ministro Paulo Guedes – que fala pelo governo no assunto – tenta emplacar a reforma ideal na sua concepção. Só que corre o risco de estar ignorando que essas “aliviadas” muitas vezes são necessárias para conseguir os votos que o projeto precisa. Assim, se os defensores da reforma baterem cabeça pela inclusão de alguns pontos, pode ser que nada passe. O governo decidiu esticar a corda por uma reforma mais robusta. Agora, é ver se ela resiste ou arrebenta. /Marcelo de Moraes