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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Do STF a Bretas: Cada um no seu quadrado

Equipe BR Político

Após o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, mandar recado ao STF pelo despacho das prisões realizadas nesta tarde de quinta, 21, destacando que o caso não tem relação com a operação Calicute, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes, ministros ouvidos pelo Broadcast Político responderam que é a própria Corte que define quem porventura julgará um pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer.

No STF, quando um processo chega à Corte, a secretaria Judiciária verifica se algum ministro é “prevento” para julgar o caso, ou seja, se alguma outra ação que tramita na Corte atrai a competência de certo ministro. Se não há, é determinada distribuição por sorteio. Se o ministro escolhido como relator entende que não é prevendo para julgar o processo, ou se considera que um colega deveria ser o relator, a ação é enviada para a presidência da Corte definir a relatoria. O mesmo ocorre se alguém contesta o fato do ministro ter sido selecionado para relatar o processo. Ou seja, a palavra final será do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

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