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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Dodge: Menção a pessoa com foro leva caso ao STF

Vera Magalhães

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou nesta quarta-feira que a praxe quando uma investigação criminal esbarra na menção ao nome de alguém com foro por prerrogativa de função é a de que o Supremo Tribunal Federal seja instado a se manifestar sobre se o caso deve “subir” para a corte ou não.

Ela respondeu à pergunta depois de participar Estadão Summit Brasil – O que é poder?, quando questionada a respeito da menção ao presidente Jair Bolsonaro por uma testemunha da investigação da morte da vereadora Marielle Franco.

Ela lembrou do caso recente da deputada Flordelis, no qual, ainda como PGR, proferiu parecer de que o caso não deveria ir ao STF porque uma eventual participação da deputada na morte do marido não guardava relação com o mandato, conforme pede o novo entendimento do Supremo sobre foro privilegiado.

Ainda assim, lembrou ela, coube ao ministro Celso de Mello definir se o caso subiria ou não. Esta tem sido a praxe: o STF ser chamado a definir se o caso deve subir ou não, e para isso, segundo ela, basta a simples referência a alguém com foro.

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