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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Economistas criticam redução de jornada de servidores na PEC Emergencial

Equipe BR Político

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A PEC Emergencial, que pretende dar um fôlego às contas do governo, foi criticada por economistas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira, 10. O ponto que mais gerou opiniões aversas na proposta por parte de economistas foi a redução de salários e jornada de trabalho de funcionários públicos em 25% quando a União descumprir a regra de ouro. As opiniões foram expostas ao relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em audiência pública na CCJ.

Reunião da CCJ para discutir a PEC Emergencial nesta terça

Reunião da CCJ para discutir a PEC Emergencial nesta terça Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ponto foi criticado pelo economista da UnB José Luís Oreiro na audiência desta terça. Além de avaliar que a medida reduz a oferta de serviço público à população, o pesquisador afirmou que a diminuição de salários atrapalha o crescimento econômico. “Não existe ajuste fiscal que pare em pé com economia crescendo a 1,1% (ao ano). A PEC Emergencial vai aprofundar a recessão e gerar um impacto fiscal muito pequeno, de R$ 8 bilhões. É extemporânea esse tipo de discussão. Senado deveria rejeitar proposta e apresentar outra”, defendeu. 

O pesquisador do Ibre/FGV Manoel Pires, que já foi Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, fez uma avaliação mais favorável à proposta no debate, mas ainda crítica a diversos pontos. Segundo o economista, a PEC vai na direção correta, “mas é desproporcional em relação ao problema que quer resolver.” Para Pires, a proposta deveria focar em um ajuste da ordem de 1% do PIB e ter regras mais flexíveis para permitir o crescimento e investimento público. 

“Todo primeiro ano de governo tem uma arrumação de casa. É nisso que a PEC a meu ver tem que focar. Em paralelo a isso a gente precisa crescer. Porque ninguém vai propor uma segunda reforma da Previdência. Não estamos reconstruindo”, afirmou durante a audiência. O economista considerou pouco razoável as proposições de deixar de contratar servidores ou cortar em 25% suas jornadas e seus salários. Defendeu que o critério para acionar as medidas de enxugamento de gastos não seja a regra de ouro, mas o déficit primário.

A medida, que deve ter seu relatório apresentado na próxima semana,  propõe um fôlego às finanças públicas, ao mexer nas despesas com funcionalismo público, cortando gastos por meio de suspensão de admissão e concursos, redução da jornada e demissão de servidores não estáveis. 

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