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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Educação domiciliar condicionada ao desempenho

Equipe BR Político

De acordo com o projeto de lei elaborado pelo governo federal e divulgado na quinta-feira, 11, alunos de educação domiciliar que forem reprovados por dois anos ou que tiverem de fazer, por três anos consecutivos, provas de recuperação em avaliações do governo terão de voltar para escola. A regulamentação do homeschooling – proibido no País – era uma das metas para os primeiros cem dias da gestão de Jair Bolsonaro. Não há números oficiais, mas estima-se que hoje 7 mil famílias ensinem os filhos em casa. Muitos dos que aderem à educação domiciliar são religiosos.

A ideia inicial era tornar legal a educação domiciliar por meio de medida provisória, mas o governo recuou e agora a mudança terá de ser aprovada pelo Congresso. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo desistiu de fazer uma MP para “proteger as crianças”, já que ela poderia perder a validade antes de ser aprovada pelo Congresso. O projeto de lei prevê que os pais apresentem um “plano pedagógico individual” sobre o que ensinarão aos filhos em casa, informou o Estadão.