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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Eike Batista condenado a 8 anos de prisão por manipular mercado

Equipe BR Político

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos e sete meses de prisão pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por usar informações privilegiadas para ganhar vantagem na venda de ações da empresa de construção naval OSX, em 2013. A sentença, assinada pela juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, foi publicada nesta segunda-feira, 30. A ação judicial foi iniciada em 2014.

O empresário Eike Batista, condenado a oito anos de prisão por usar informações privilegiadas para manipular o mercado

O empresário Eike Batista, condenado a oito anos de prisão por usar informações privilegiadas para manipular o mercado. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Ainda cabe recurso e o caso precisa ser analisado em segunda instância antes da expedição de um mandado de prisão.  No entendimento da Justiça, investidores foram lesados e Eike também foi condenado a pagar multa de R$82,8 milhões.

O advogado Fernando Martins, que representa a defesa do executivo, disse à coluna do Fausto Macedo que Eike vai recorrer da decisão. Martins argumentou que a sentença da magistrada divergiria do “posicionamento atual do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão que detém capacidade técnica para avaliar se houve efetivamente ilícito ao mercado de capitais”.

Na última terça-feira, 24, o CFSRN absolveu o empresário do pagamento de multa de R$ 21,3 milhões, imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2017, também por operações com a OSX.

A CVM já multou o empresário em R$ 559,5 milhões, em 17 processos sobre diversas empresas do antigo Grupo EBX, desde março de 2015.