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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Eleição atípica vai favorecer candidatos conhecidos’, diz presidente da FNP

Alexandra Martins

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Enquanto o Senado vota nesta tarde de terça, 23, a PEC do adiamento das eleições municipais deste ano, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), faz o cálculo de que, independente do resultado da votação na Casa e do trâmite que a proposta terá adiante na Câmara, as eleições deste ano serão ainda mais “democraticamente desiguais” entre incumbentes e candidatos novatos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. As restrições sociais que a covid-19 impõe ao País, diz, não vão beneficiar quem precisa se tornar mais popular para atrair mais votos.

Outro agravante trazido pelo surto, afirma, seria a possibilidade de cada prefeito deliberar o alcance das campanhas eleitorais em espaços externos, conforme entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendido durante reunião na semana passada com o presidente da FNP.

“Por mais que você tenha uma campanha na internet, a política pressupõe contato pessoal. Isso vai ser proibido. O ministro (Luís Roberto Barroso) falou que vai ficar a critério de cada município, que o prefeito vai decidir de acordo com a condição sanitária, o que é mais uma coisa que gera mais um desequilíbrio. Vamos supor que o prefeito seja candidato à reeleição e decide que não pode nada, ou seja, ele poderia estar legislando em causa própria. Eu acho que vai ser uma eleição democraticamente desigual. Um cara desconhecido, como ele vai ficar conhecido? Ele não pode fazer nada. Acho que esta eleição atípica vai favorecer aquelas pessoas que são mais conhecidas.”, afirmou o prefeito de Campinas ao BRP.

Donizette aponta outra questão a ser observada nesse debate, a das licenças remuneradas de servidores candidatos, por desfalcar ainda mais os executivos municipais no atual momento de carestia pessoal e orçamentária diante da pandemia. “Quem trabalha na saúde, geralmente, é uma pessoa que acaba entrando na política. Esse pessoal vai ter que se licenciar agora, dia 4 de julho, e a licença é remunerada. A prefeitura vai ter de continuar pagando salário e a pessoa vai se afastar do serviço, no momento em que nós estamos precisando demais de técnico de enfermagem, médico e outros. Estamos falando de milhares de casos, não é pouca coisa. Aqui em Campinas estou calculando uns 50 afastamentos. Imagina pelo Brasil afora”, criticou.

Entre os 400 prefeitos da frente não há consenso sobre o adiamento das eleições, mas a maioria deles, candidatos à reeleição, é a favor de manter a data da disputa no dia 4 de outubro, segundo Donizette. O grupo do adiamento acrescenta às justificativas sanitárias o fato de haver suspensão de repasses da União para os Estados e municípios três meses antes da eleição, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais, o que é o caso nesta pandemia.

“Eu recebo muitas ligações de prefeitos pedindo para manter a data. Enquanto instituição, nós fizemos um documento apoiando a posição do ministro Barroso, que é fazer o que for possível dentro da melhor segurança sanitária”, disse. Donizette só não é a favor de adiar as eleições sem alterar o calendários das convenções partidárias, responsáveis pela escolha dos candidatos. “Aí eu acho um erro. Se adiar a eleição, o cara vai ficar candidato sem fazer campanha”.