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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Em 3 meses, SP deve perder R$ 10 bi em arrecadação

Equipe BR Político

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O Estado de São Paulo deve ter uma queda de quase R$ 10 bilhões na arrecadação entre os meses de abril e junho. Por isso, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 14, que o Estado irá implementar um programa de contingenciamento para a superação da crise causada pelo novo coronavírus.

Estado irá implementar um programa de contingenciamento

Estado irá implementar um programa de contingenciamento Foto: Tiago Queiroz/Estadão

De acordo com o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), o governo calcula uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência, durante o mês de abril. “Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez (haja) uma pequena recuperação no mês”, informou Garcia. “Tudo isso projetado para a nossa realidade dá uma perda total de arrecadação de quase R$ 10 bilhões (em três meses)”, completou. Para este mês, Garcia afirmou que o governo calcula uma despesa de R$ 12,7 bilhões por mês e uma arrecadação de R$ 9,9 bilhões, o que resultaria em déficit de R$ 2,8 bilhões.

Por conta da situação, o governo anunciou uma série de medidas de austeridade fiscal.As medidas foram definidas por decretos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. A redução média de custeio é prevista em 20%, exceto para as áreas essenciais. Haverá redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos como limpeza, manutenção predial e transporte escolar.

À exceção dos servidores da Saúde, o Governo de São Paulo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho; pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres; compra de carros, equipamentos, computadores e novas locações de imóveis e veículos.

O Estado também suspendeu a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro. Com exceção das áreas de Saúde e Segurança Pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações, contratos de obras e publicidade que não esteja relacionado a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança.

“Dada a realidade encontrada, as decisões tomadas de austeridade fiscal de maneira qualitativa acabam preservando o funcionamento do Estado nas áreas essenciais neste momento de guerra contra o vírus”, declarou Garcia.