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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Em audiência no STF, Maia manda recado a Salles?

Equipe BR Político

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não esconde seu desgosto de ver Ricardo Salles no comando do Meio Ambiente. No início do ano, em evento com investidores e economistas, disse que o titular do Meio Ambiente não tinha mais condições de ser o interlocutor do governo na área ambiental. Nesta segunda, 21, sem citar nomes, e com Salles como principal alvo de ação ajuizada no STF sobre a não execução de recursos do Fundo do Clima, Maia mandou seu recado.

Uma suspensão permanente teria muita dificuldade em passar, diz Maia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Espero que o STF, a partir do trabalho de escuta e reflexão, seja capaz de contribuir para a construção de saída para esse estado de coisas inconstitucional. Espero que a construção da saída ajude-nos a renovar compromisso assumido pela assembleia constituinte”, disse Maia.

O presidente da Câmara argumentou que “em 2019, o valor autorizado estava na média, mas a execução ficou próxima de zero”, disse. Ele ainda afirmou que o governo enviou ao Congresso, no fim de 2019, pedido de abertura de crédito de R$ 195 milhões ao fundo. “Não foi possível fazer nada. O que apenas inflou artificialmente o valor autorizado ao fundo em 2019.” Na ação, os partidos afirmam que havia R$ 543 milhões disponíveis em recursos reembolsáveis pelo fundo, geridos pelo BNDES, mas que R$ 348,7 milhões foram empenhados e não executados.

Maia afirmou que é preciso responsabilizar o “agente público” que negligencia a aplicação de recursos reservados em questões de “direitos fundamentais”. “Precisamos impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a aplicação de recursos destinados pelo Poder Legislativo a políticas de concretização de direitos fundamentais”, disse.

Maia falou antes de Salles na audiência. Principal foco de contestação pelos partidos, o titular do Meio Ambiente saiu antes do final da agenda.