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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Em meio a pandemia, Funai muda chefia para índios isolados

Equipe BR Político

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Em plena pandemia do coronavírus, a Funai tem se concentrado em tomar decisões de troca de chefes e mudança de regras em terras indígenas junto a uma carta polêmica criticando “políticas socialistas” implementadas no órgão por governos do PT nos últimos dias. O episódio mais recente foi a troca do chefe de uma frente de proteção a índios isolados no Mato Grosso nesta terça-feira, 5, que alarmou servidores do órgão. Pela primeira vez, a troca foi feita sem a consulta ao responsável pela frente no MT, um dos mais experientes indigenistas do órgão. Ela foi assinada pelo presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier, conforme mostrou o jornalista Rubens Valente, no UOL.

A fundação enfrenta ação no STF contra uma portaria publicada no fim de abril que permite grilagem de terras indígenas

A fundação enfrenta ação no STF contra uma portaria publicada no fim de abril que permite grilagem de terras indígenas Foto: Dida Sampaio/Estadão

A gestão das áreas de índios isolados vem sofrendo questionamentos desde fevereiro, quando, para dirigir a divisão, foi nomeado Ricardo Lopes Dias, um ex-missionário evangélico que trabalhou por cerca de dez anos em um grupo que tentava converter indígenas isolados na Amazônia. O MPF já pediu seu afastamento mais de uma vez. No mesmo mês, uma reportagem do site Intercept revelou gravações que sugerem que a nomeação de Dias foi pleiteada por missionários evangélicos, que pediam alguém com o seu perfil para a área da Funai. Segundo as gravações, o grupo objetiva converter indígenas ao cristianismo. 

Em nota sobre a decisão, a Funai não justificou a troca e fez uma defesa à la Bolsonaro: “A Funai informa que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e sua ocupação deve atender às exigências do decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).”

A fundação enfrenta ação no STF contra uma portaria publicada no fim de abril que permite grilagem de terras indígenas. Além do questionamento, protocolado pela Rede e distribuído ao ministro Luiz Fux na segunda, o MPF já havia recomendado a anulação da norma.

‘Ruptura com políticas socialistas’

Enquanto estão em curso atritos entre o governo e representações de populações indígenas pelo Ministério Público que acusam a gestão de negligência quanto à proteção dos povos do coronavírus, na segunda, 4, a fundação subordinada à pasta da ministra Damares Alves publicou um texto intitulado “Os fatos”, que afirma que a eleição do presidente Jair Bolsonaro representou uma “ruptura” a “políticas socialistas que estavam sendo implantadas pelo Governo Federal desde 2003.” 

O texto é uma resposta às declarações do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, que classificara as ações do governo Bolsonaro de “políticas anti-indigenistas” na semana anterior. “Nestes quase 20 anos de administração socialista no Governo Federal, a política indigenista brasileira restringiu-se ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explicito, com o aplauso, a complacência e a participação de ONGs e grupos religiosos ligados à Teologia da Libertação, de matriz marxista, capitaneados pelo Bispo mexicano Samuel Ruiz”, segue a nota. / Roberta Vassallo

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