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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Em novo veto, Bolsonaro desobriga uso de máscara em presídios

Equipe BR Político

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O presidente Jair Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do de máscaras em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. A retificação na Lei 14.019/2020, que trata sobre o uso obrigatório da proteção em espaços públicos, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 6.

Foto: Alex Silva/Estadão

Na republicação, Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

O argumento para os novos vetos é o mesmo empregado ao trecho que determinava aos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. A Presidência alegou que “a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade”. O Planalto falou ainda em “autonomia dos entes federados”, destacando que “caberá aos Estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria.”

Até esta segunda, o painel de monitoramento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) registrava 4.960 presos infectados pelo novo coronavírus e 62 óbitos. O País é o terceiro do mundo em número de casos, atrás apenas de Reino Unido e Estados Unidos.

 

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