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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Processo de impeachment de Marchezan é retomado

Equipe BR Político

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Candidato à reeleição, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), foi notificado na noite de terça, 23, sobre a retomada do processo de seu afastamento do cargo. Ele foi denunciado em agosto por crime de responsabilidade e infração político-administrativa por supostamente desviar R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagar gastos com publicidade durante a pandemia. Duas liminares da Justiça favoreceram o tucano nas últimas semanas, mas foram derrubadas nos últimos dias.

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Foto: Joel Vargas/Prefeitura de Porto Alegre

De acordo com o presidente da comissão da Câmara Municipal que analisa o processo, Hamilton Sossmeier (PTB), uma testemunha será ouvida nesta quinta, 24, e outras três na sexta, 25. Novas liminares contra o processo, no entanto, podem alterar o rito.

O prefeito tem afirmado que só se manifestará nos autos. Em agosto, o PSDB do Rio Grande do Sul saiu em defesa de Marchezan por meio de nota:

O PSDB-RS expressa o seu total apoio e solidariedade ao Prefeito Nelson Marchezan, homem público dedicado e de impecável seriedade no trato com a coisa pública. O Prefeito foi injusta e equivocadamente denunciado pela utilização de recursos do Fundo Municipal da Saúde (FMS) para campanhas de divulgação no âmbito da saúde pública municipal. Essa conduta não configura crime de responsabilidade ou qualquer outra espécie de crime, porque:
I) A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou lei orçamentária prevendo a utilização de recursos do FMS com despesas de publicidade voltada à promoção da saúde pública;
II) Os gastos com publicidade foram direcionados às campanhas de prevenção do coronavírus, contribuindo para a bem-sucedida contenção dessa grave ameaça à saúde pública municipal;
III) Os recursos para a área de saúde só podem ser alocados via FMS, de modo que não haveria como empregar recursos de outras áreas para as campanhas que visam a contenção do coronavírus.
A admissão da denúncia pela Câmara de Vereadores da Capital só pode ser compreendida no contexto das eleições municipais que se avizinham. Trata-se da instrumentalização político-eleitoral do impeachment para desgastar o chefe do Executivo municipal, que, hoje, se posiciona como franco favorito na disputa eleitoral.
A admissibilidade de uma denúncia vazia, visto que o Prefeito Marchezan não praticou qualquer conduta material que configure crime, rompe uma barreira de civilidade na disputa política. É a barreira que separa, na situação ou na oposição, a alta política, dedicada à promoção do bem-comum, da baixa política, dedicada ao vale-tudo eleitoral. Lembrando, com Montesquieu, que “a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”, o PSDB-RS manifesta a confiança de que, ao fim e ao cabo, será restaurada a justiça.
Deputado estadual Mateus Wesp, presidente do PSDB-RS