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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Em votação simbólica, Câmara aprova criação do TRF-6

Equipe BR Político

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do Projeto de Lei 5919/2019, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A votação foi simbólica. A matéria tramitava no Congresso desde o ano passado, nos últimos meses, a bancada mineira vinha pressionando para que o tema fosse pautado. O argumento é de que o novo tribunal vai descongestionar o TRF-1, que julga processos de 11 Estados e Distrito Federal.

Plenário da Câmara nesta quinta

Plenário da Câmara Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A proposta foi elaborada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Neste momento, os deputados votam destaques à matéria. Na sequência, o projeto segue para o Senado.

Os defensores da proposta dizem que não haverá aumento de gasto por conta da nova estrutura. A previsão é de que os cargos de quem trabalhará no novo tribunal sejam redistribuídos da estrutura antiga. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era contra o projeto.