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por Marcelo de Moraes

Emenda da MP da Vacina inclui agências da Argentina, Canadá, Coreia do Sul e Reino Unido

Alexandra Martins

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Uma das expectativas para a votação da MP da Vacina Covax Facility pela Câmara é a emenda que amplia o número de agências reguladoras de saúde no mundo qualificadas a passar pelo crivo da Anvisa.

Hoje, a Lei 14.006 de 2020 estabelece que o registro das vacinas contra a covid-19 só deve ser fornecido de forma excepcional para imunizantes já aprovados por órgãos reguladores dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China.

“Uma das mudanças que vamos brigar no relatório final é pela qualificação da agência do Reino Unido, Canadá, Argentina, que já tem parceria e protocolos comuns com a Anvisa, e da Coreia do Sul como agências internacionais que são qualificadas para terem autorização excepcional no Brasil. Se o relator não acolher, vamos apresentar o destaque no plenário”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) ao BRP.

A MP autoriza o governo a adquirir vacinas contra a covid-19 por meio do convênio Covax Facility, vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

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