Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Emenda direciona parte do Fundeb a escolas privadas

Equipe BR Político

No meio da batalha do setor da Educação pela renovação do Fundeb, os deputados federais Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolaram nesta quinta, 6, uma emenda a uma das PECs que trata do fundo, a 15/2015, que permite a Estados e municípios destinarem parte dos recursos do Fundeb a instituições privadas ou sem fins lucrativos por meio de bolsas de estudo a alunos financeiramente carentes do ensino básico.

Segundo raciocínio dos autores, a “finalidade do processo educacional é o aprendizado do aluno; logo é ele que deve ser financiado, não a escola”. Alegam também que “a vantagem destas escolas é que elas trazem os benefícios da gestão privada para as escolas públicas”. Caberá a Estados e municípios a seleção das escolas, “utilizando critérios objetivos de qualidade”. Concluem que a proposta não significa abandonar o ensino público. “Pelo contrário”.

 

Tudo o que sabemos sobre:

fundebMarcelo CaleroTiago Mitraud