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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entenda o programa de empregos ‘Verde e Amarelo’

Equipe BR Político

O governo lança nesta segunda-feira, 11, o “Programa Verde Amarelo”, que pretende estimular empresas a contratarem profissionais que tenham entre 18 e 29 anos ou mais de 55 anos, por meio de redução na carga tributária das companhias que participarem.

Segundo o Broadcast Político, o objetivo do programa é gerar cerca de 4 milhões de empregos em três anos. O Verde e Amarelo será criado por meio de uma medida provisória, que passa a ter efeito imediato – apesar de ainda precisar passar pelo Congresso, onde pode sofrer mudanças.

O salário máximo que os trabalhadores contratados sob as regras do programa poderão receber é de 1,5 salário mínimo (cerca de R$ 1.500,00). O objetivo desse teto é evitar que as empresas usem o programa para contratar profissionais mais qualificados, que têm mais facilidade para encontrar empregos.

A estimativa é de que um trabalhador do programa “custe” 32% a menos para uma empresa, por meio dos descontos tributários. As empresas não precisarão pagar a contribuição patronal do INSS (de 20% sobre a folha), e nem as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, ante os 8% que são descontados normalmente dos contratos. Em caso de demissão sem justa causa, o valor da multa será de 20% ante os atuais 40%. Essas desonerações podem durar até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional após esse tempo, haverá um período de transição para as regras normais.