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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entenda o que é o Tiar, tratado para ação militar na Venezuela

Equipe BR Político

Na quarta-feira, 11, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a convocação de uma reunião dos países signatários do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) como forma de pressionar o governo venezuelano de Nicolás Maduro. O encontro será no próximo dia 23 em Nova York, na véspera da abertura da Assembleia-Geral da ONU. Apesar de a Venezuela ter saído do Tiar, o oposicionista Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente do país vizinho, é a favor do documento.

O tratado foi assinado por países da América – incluindo os Estados Unidos – em um contexto de Guerra Fria, e prevê defesa mútua das nações do continente em caso de ataques externos. O debate em torno do Tiar gera rebuliço, já que o tratado permitiria, em último caso, uma intervenção militar na Venezuela. O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, porém, negou que este seja o objetivo do Brasil, que votou a favor da reunião.

“Não significa ação militar, de forma nenhuma, não é isso que nós queremos. O Tiar não é simplesmente um acordo de ação militar, é um acordo para ação coletiva diante de ameaças à segurança, como claramente é. O chanceler da Colômbia, se não me engano, fez uma apresentação muito clara nesse sentido, com o fato de o regime Maduro estar abrigando terroristas”, disse Araújo, que está em viagem a Washington nesta semana.

Venezuelanos do lado brasileiro da fronteira e soldados venezuelanos entram em confronto no município de Pacaraima, Roraima, em fevereiro de 2019. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Segundo o Broadcast Político, uma intervenção militar no país vizinho é rechaçada por diplomatas e militares brasileiros. O que o Brasil e os demais países pretendem, dependendo do que for decidido no encontro, é usar o Tiar para permitir eventuais sanções ao governo de Maduro. Atualmente, o País só admite sanções decorrentes de decisões do Conselho de Segurança da ONU.

O Tiar foi assinado no Rio de Janeiro, em 1947, e, na época, tinha como objetivo garantir a defesa mútua dos países americanos caso a URSS atacasse a região. Com o fim da Guerra Fria, o tratado ficou engavetado por anos, e muitos dos países que originalmente eram signatários se retiraram do acordo, como México, Venezuela, Equador e Bolívia. O Tiar foi usado pela última vez em 2001, após decorrência dos ataques às Torres Gêmeas nos Estados Unidos.

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