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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entidade da construção civil prevê desemprego sem veto ao fim da desoneração

Alexandra Martins

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Com previsão de o Congresso votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia na semana que vem, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) prevê maior desemprego caso os congressistas não mantenham a prorrogação das desonerações até o fim de 2021, conforme aprovado pelo Congresso e vetado pelo chefe do Planalto. A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Foto: Werther Santana/Estadão

“A CBIC insiste na posição: não é uma desoneração, é uma mudança de base de cálculo. Tributar sobre a folha de pagamento, em vez de tributar sobre o faturamento, é uma penalidade ao trabalhador. Além disso, acaba custando mais para a empresa do que se fosse sobre o faturamento. Para um setor como o da construção civil, onde 60% dos trabalhadores são informais, é muito importante que a tributação seja sobre o faturamento. Vivemos uma época muito difícil, não é momento para onerar folha de pagamento. Com a mudança na tributação, a construção civil certamente perderá muitos empregos, porque eles se tornarão mais caros e inviáveis perante os contratos já firmados anteriormente. Nós defendemos a formalidade, nós defendemos o bom emprego, por isso acreditamos que o Congresso Nacional irá derrubar esse veto. Porque temos certeza absoluta que é o melhor para o Brasil”, afirmou José Carlos Martins, presidente da CBIC, ao BRP.

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