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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entidade denuncia despejo de sem-terra em MG a relator da ONU

Alexandra Martins

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A Campanha Despejo Zero, composta por mais de 100 movimentos populares, entidades e organizações sociais, enviou para o relator especial de moradia adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, um informe denunciando a destruição de uma escola e a retirada de seis famílias, além da ameaça de despejo de mais 450 famílias sem-terra, no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), em plena pandemia do novo coronavírus. O acampamento foi formado há 22 anos no local da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que tem como pendência inúmeros casos de direitos trabalhistas não pagos. O despejo afeta diretamente 13 das 450 famílias que vivem no local.

Com 40 hectares de hortas, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, o acampamento produz anualmente 510 toneladas de café sem o uso de agrotóxicos, além da produção de oito toneladas de mel, bem como produz cereais, hortaliças, frutas, fitoterápicos, leite e derivados, além de produtos processados como doces e geleias. Na área, estava em construção um polo de conhecimento e tecnologia em agroecologia, informa a entidade.

Sem-terra no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), resistem a despejo. Foto: MST

De acordo com a ONG de direitos humanos Terra de Direitos, mais de 2 mil famílias de áreas urbanas e rurais foram despejadas nesse período de pandemia no País. “Despejar com força as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua locação, é uma violação de seus direitos humanos”, afirmou Rajagopal no início de julho.

O governador Romeu Zema (Novo) fez lambança ao publicar no Twitter a suspensão do cumprimento da ordem judicial para reintegração de posse da área, mas duas horas depois publicou na mesma rede que o pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais não havia sido aceito pela Justiça.

Desde quarta, 12, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tenta impedir o avanço da Polícia Militar dentro do acampamento, que usa helicópteros e efetivo com mais de 100 policiais militares, segundo a imprensa em Belo Horizonte. Há relatos de uso de incêndio para dispersar a comunidade e famílias despejadas, com crianças de 5 anos, que foram levadas para imóveis sem qualquer estrutura, como chuveiro com água quente. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), 66 parlamentares e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves, solicitaram uma reunião emergencial com Zema.

‘Barão do café’

Reportagem do site Repórter Brasil informa que, após a falência da usina, em 1996, o empresário Jovane de Souza Moreira tenta reativá-la. Para isso, fez um acordo com um dos maiores produtores de café do Brasil, João Faria, que em 2018 foi considerado o maior produtor individual do produto no mundo. “O documento firmado prevê o arrendamento de parte dos 4 mil hectares da terra para o plantio de café, enquanto outra parcela seria destinada ao cultivo da cana-de-açúcar”, diz a reportagem. A dupla suspendeu judicialmente um decreto do governo mineiro, que em 2014, havia autorizado a desapropriação da área da antiga usina para que ela fosse destinada à reforma agrária, prossegue. Um dos filhos de Jovane é pré-candidato a prefeito de Alfenas nas eleições deste ano.

À reportagem, o advogado da empresa, Diego Cruvinel, respondeu que “em audiência no ano passado, propusemos um acordo de produzir na área e empregar todos eles com carteira assinada. Eles poderiam, inclusive, ficar e produzir em uma área menor, e propusemos inclusive de comprar a produção deles, mas eles não aceitaram”, afirmou.

O BRP aguarda resposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.