Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entidades fazem petição por renda mínima

Vera Magalhães

Exclusivo para assinantes

Várias organizações não governamentais encamparam a proposta de adoção de um programa de renda mínimo mais amplo que o auxílio provisório anunciado pelo governo federal àqueles que não têm trabalho formal.

O site rendabasica.org.br organiza uma petição online em prol da adoção imediata de uma renda emergencial básica de R$ 300 por mês a todos os brasileiros mais pobres, incluindo crianças e idosos, pelo período de seis meses. A medida do governo compreende pessoas acima de 18 anos e é válida por três meses.

“Não temos tempo a perder: precisamos implementar uma política de renda básica de emergência para os mais desprotegidos. O governo já anunciou a intenção de fazer algo semelhante a isso, mas prometendo apenas 200 reais por mês, por três meses, e limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos. Pior: na prática, para poder selecionar quem se qualificaria para o programa, o governo teria que desenvolver do zero um novo sistema de triagem online, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas de cadastro – o oposto do que deveríamos fazer durante uma pandemia”, diz o texto da petição.

A proposta é uma síntese do que vem sendo defendido por economistas como Monica de Bolle e Marcelo Medeiros. “Para proteger de verdade os brasileiros e brasileiras que mais precisam, precisamos de uma renda básica de emergência mensal no valor de R$300 reais por pessoa, por 6 meses, que contemple as 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil — aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 a 5 pessoas, o que daria direito a um benefício mensal de até R$ 1.500,00, incluindo crianças e idosos. Após esse período de 6 meses, seria importante também ter um período de transição, com o valor diminuindo progressivamente”, propõem os defensores da renda mínima.

Segundo o texto da petição, o benefício custaria algo como R$ 20,8 bilhões ao mês, o que equivaleria a 1,68% do PIB ao longo dos seis meses.

Os defensores da medida argumentam que ela possibilitaria parar o País para achatar a curva de propagação do coronavírus e evitar a explosão do número de mortos.

A ideia passou a contar com a simpatia de economistas liberais progressistas, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o diretor do Insper, Marcos Lisboa.