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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entidades lançam manifesto para pedir que eleições ocorram em 2020

Equipe BR Político

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Em meio a incerteza sobre quando serão realizadas as eleições municipais deste ano, organizações da sociedade civil lançam nesta segunda-feira, 15, a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”. O objetivo é pedir que a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados.

O futuro das eleições municipais de 2020 continua incerto

O futuro das eleições municipais de 2020 continua incerto Foto: Filipe Araújo/AE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, já afirmou que essa alternativa não está sendo considerada. Ontem, em entrevista ao Estadão, o ministro do STF afirmou que está na hora de definir o futuro do pleito. Ele avalia que o adiamento das eleições em algumas semanas é a melhor solução diante da pandemia. O ministro sugere que a votação seja feita em uma janela que vai do dia 15 de novembro até 20 de dezembro, para dar posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

As entidades envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para 2021 possa abrir “precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”.

O manifesto afirma que os ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, pois são pilares da construção democrática do País. “Não haver eleições em 2020 significa abrir mão da importantíssima alternância de poder segundo o período estipulado por nossa Lei Maior, a Constituição Federal”, diz o documento, assinado por organizações como o Programa Cidades Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e o Pacto pela Democracia.

No manifesto “Eleições Seguras”, as organizações participantes afirmam que é possível realizar as eleições de forma segura, “se fizermos as adaptações necessárias”. O grupo preparou um guia com medidas para impedir o contágio dos eleitores pela covid-19. Entre as sugestões, estão: determinação de horários de votação preferenciais aos cidadãos pertencentes aos grupos de risco da doença; criação de protocolo de higienização constante dos ambientes e materiais utilizados durante a votação; e ampla sinalização indicando as medidas sanitárias a serem seguidas por eleitores.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que a pandemia inviabiliza as eleições em 2020 por razões jurídicas, econômicas e sanitárias. A mudança na data das eleições precisa ser aprovada pelo Congresso.