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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entidades cobram Maia por vale-tudo partidário

Vera Magalhães

Em carta aberta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 23 entidades da sociedade civil alertam para os riscos de a Câmara aproveitar a votação do projeto do fundo eleitoral que voltou do Senado para restabelecer as mudanças no uso do fundo partidário e na fiscalização eleitoral que representavam um verdadeiro “vale-tudo” para os partidos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Felipe Rau/Estadão

O temor é que os deputados recomponham o texto que aprovaram no dia 4 deste mês e que foi derrubado no Senado depois de pressão da sociedade e da imprensa.

Em suma, caso a Câmara dos Deputados venha a contemplar o conjunto de alterações ora denunciados, a proposta poderá representar um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro.

Alterações dessa natureza são especialmente sensíveis e conformam oportunidade ímpar para que se reafirme o comprometimento com o processo legislativo democrático e aberto à participação social, porquanto interessam diretamente aos detentores de mandatos parlamentares”, diz a carta aberta a Maia, assinado por grupos como Transparência Partidária, Transparência Brasil, Livres, RenovaBR e Acredito.