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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Entregadores de app preparam petição para pressionar Maia

Júlia Vieira

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O movimento do Breque dos Apps, em parceria com a rede de ativismo digital Nossas, vai lançar na segunda-feira, 10, uma petição online de coleta de assinaturas para levar à Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho dos entregadores de aplicativo durante a pandemia. 

Na tarde de quarta-feira, 6, a Casa aprovou requerimento de urgência da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) para o Projeto de Lei 1665/20 do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que prevê seguro contra acidentes e por doença contagiosa pelas empresas de delivery, fornecimento de EPIs, como colete e protetor de membros, máscaras, álcool em gel, luvas e auxílio financeiro aos trabalhadores infectados pela covid-19.

Motoboys realizam em 25 de julho o terceiro movimento da categoria em menos de um mês Foto: Felipe Rau/Estadão

Para Abel Santos, representante do movimento dos Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae/DF), a movimentação da Câmara é a primeira conquista do movimento Breque dos Apps. “Aconteceu o primeiro Breque, foi magnífico, mas a única vitória que nós tivemos foi essa pauta dentro da Câmara.” Segundo o entregador, apesar de as empresas afirmarem que as reivindicações da categoria estão sendo atendidas, nada mudou desde a primeira paralisação em 1º de julho.

Para os entregadores, as empresas de aplicativos estão tentando boicotar o movimento. Durante o segundo Breque (o primeiro foi em 1º de julho e o segundo, no dia 25), as taxas de entrega subiram, assim como as bonificações, estimulando entregadores a não aderirem ao movimento. “Já tem mídia contrária bancada pelos aplicativos, de pessoas que são pró-patrão que já estão querendo queimar o movimento. Então, acaba que essa estratégia (paralisar) não se torna mais tão eficaz”, afirma Santos.

Além da aprovação do requerimento de urgência, outras medidas estão sendo articuladas na Câmara. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) já contabiliza 102 assinaturas das 171 necessárias para criar uma frente parlamentar em defesa dos direitos dos entregadores de aplicativo. A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) também apresentou o Projeto de Lei PL 3748/20 pela garantia de direitos permanentes a esses trabalhadores, como seguro-desemprego e licença-maternidade. O projeto foi apresentado em 10 de julho e está aguardando despacho do presidente da Casa, Rodrigo Maia.

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