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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Estados ‘estreiam’ no debate ambiental com frente parlamentar

Equipe BR Político

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A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) foi convidada pela Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados para debater o licenciamento ambiental na quarta-feira, 5, enquanto o diálogo da entidade com o governo federal praticamente inexiste. Na pauta, além do licenciamento ambiental, estão o Cadastro Ambiental Rural (Car) e as mudanças climáticas. “Defendemos que o licenciamento resguarde a necessidade de uma análise técnica, mas sem tirar as individualidades de cada setor. Alguns são mais simplificados. É necessário que todos os órgãos públicos tenham compromissos com sua modernização, análise dentro do prazo, servidores capacitados e transparência nos processos. A imagem que se passa é que estamos sem fazer análises técnicas”, informa Germano Luiz Gomes Vieira, presidente da Abema, criada nos anos 1970.

Com relação ao Car, a ideia é otimizar o processo de cadastramento das propriedades rurais, uma vez que há disparidade de metodologias entre os Estados e nem todos os entes federativos utilizam o geoprocessamento. Na região amazônica, por exemplo, há mais de um “proprietário” reivindicando a mesma área. O cadastro deve enxergar com mais cuidado os conflitos rurais e buscar soluções, informações históricas para impedir que o próprio Car seja utilizado como um meio de grilagem.

Já no quesito mudanças climáticas, a Abema vai reiterar a urgência de uma uniformização das ferramentas de controle ambiental por meio, por exemplo, de um plano estadual da mudanças climáticas, muitas vezes só vistos no papel. O tema já foi debatido na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, no ano passado, em Pernambuco. Com a atual política errática do governo federal para o meio ambiente, quem ganha “é a clandestinidade”, diz Germano. Por causa da falta de diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, a Abema pretende estreitar mais os laços com o Congresso, uma vez que a relação do atual ocupante da pasta com os ambientalistas é “nada agregadora”, acrescenta.

 

 

 

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