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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Estados resistem a ‘tributária na marra’

Vera Magalhães

O governo não conseguiu até hoje fechar uma proposta consistente e coesa de reforma tributária. Mas já pensa em fazer cortesia com chapéu alheio contando com a redução do ICMS dos Estados como forma de mitigar os efeitos da elevação do preço internacional do petróleo nos combustíveis no País.

Como toda ideia nascida do improviso e sem combinar com as partes, essa também encontra resistência dos Estados, como mostra repercussão colhida pelo Estadão.

O episódio é emblemático de vários vícios do governo Jair Bolsonaro. Um deles é o de lançar ideias econômicas como balões de ensaio para ver se colam. Esse tipo de especulação, em questões que envolvem preços de mercado e questões federativas é contraproducente.

O episódio mostra o governo, também, andando sobre um fio de navalha: no lado diplomático, faz um alinhamento automático com os Estados Unidos, apoiando o ataque ao Irã e classificando de “terrorista” a Guarda Revolucionária do país, com o qual temos profícua relação comercial; enquanto isso, busca paliativos e “puxadinhos” para lidar com os efeitos colaterais da ação intempestiva de Donald Trump, como nesse episódio dos combustíveis.

Os Estados vivem penúria fiscal e financeira maior que a da União. Achar que seria possível convencê-los a abrir mão de uma receita importante como o ICMS dos combustíveis neste momento mostra uma miopia administrativa e política e turva o ambiente para a negociação futura de temas como a própria reforma tributária.