Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Estados unidos pela reforma tributária

Equipe BR Político

Os 26 Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária, escrita pelo economista Bernard Appy, que está na Câmara dos Deputados. A posição final dos governadores deverá ser aprovada amanhã, em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus, de acordo com o Estadão.

O economista criador da proposta avalia como muito “positivo” que os Estados fechem um acordo em torno do tema. “Isso nunca aconteceu antes”, disse. Embora defenda o modelo de sua proposta, Appy reconheceu que “reforma boa é a possível de passar no Congresso”. Na proposta de Appy, os Estados querem que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – o novo imposto que une ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – não tenha a participação da União. Segundo Fonteles, a experiência do Simples Nacional – que reúne tributos cobrados pelas três esferas de governo para pequenas empresas – não foi favorável aos Estados e municípios. “Deixar de ter um imposto eminentemente estadual seria fragilizar muita a questão federativa.”

Tudo o que sabemos sobre:

EstadosReforma tributáriaBernard Appy