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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Exploração de terras indígenas e demarcação na pauta

Equipe BR Político

Na mesma semana que em o cacique Emyra Waiãpi foi assassinado a facadas no Amapá, o governo está finalizando a proposta que autoriza a mineração em terras indígenas. Sem que o tema seja discutido com representantes de comunidades indígenas atingidas, como prevê a Constituição. O texto será enviado ao Legislativo em agosto. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os índios devem ser realizados apenas quando o texto já estiver no Congresso. “Estamos tendo diálogo com a Funai, que é o órgão oficial que representa a comunidade indígena. Ali dentro, lógico, tem os técnicos, profissionais da administração pública, que têm sensibilidade no trato dessas questões”, disse em entrevista ao site Poder360.

Também relacionada à causa indígena, mas no Judiciário, uma decisão do STF, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos pelo Estadão. Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso deu uma decisão monocrática suspendendo trecho de uma nova medida provisória do governo que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura.