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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, entre os 16 denunciados

Equipe BR Político

O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman está entre as 16 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, tanto da Vale quanto da empresa alemã Tüv Süd, por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho que deixou 270 mortos sob os 10,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A tragédia completa um ano no próximo dia 25. Nesses 12 meses que se passaram, a empresa registrou lucro líquido de R$ 6,5 bilhões no terceiro trimestre de 2019, alta de 13,7% com relação ao igual período do ano passado.

“A situação inaceitável (intolerável) de segurança geotécnica da Barragem I da Mina Córrego do Feijão era plena e profundamente conhecida pelos denunciados, os quais concorreram para a omissão na adoção de medidas conhecidas e disponíveis de transparência, segurança e emergência, assumindo, dessa forma, o risco de produzir os resultados mortes e danos ambientais decorrentes do rompimento da Barragem I”, diz a Procuradoria em documento de 477 páginas.

Ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman

Ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O MP detalhe o volume de lama da barragem. “Ao longo de décadas, foram depositados cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito na Barragem I, o equivalente ao volume de cerca de 400.000 caminhões-pipa, 4.800 piscinas olímpicas ou superior à Lagoa da Pampulha. O peso do rejeito chega a aproximadamente 30 milhões toneladas, o equivalente ao peso de mais de 37.500 mil veículos VW fusca”.

Desde 2017, sustenta a Procuradoria, “a Barragem I, na Mina do Córrego do Feijão, sob a responsabilidade da VALE e supervisão técnica da TÜV SÜD, apresentava situação intolerável  de riscos geotécnicos, com Fator de Segurança abaixo do mínimo aceitável (tolerável) e Probabilidade de Falha acima do máximo aceitável (tolerável), notadamente para os modos de falha (rompimento) de liquefação e erosão interna. Desde 2017 até o rompimento, outras anomalias se seguiram, reforçando e incrementando o risco conhecido e não controlado, com o aprofundamento progressivo da situação de emergência da Barragem I, ainda que ocultada pela VALE”.

Além das perdas humanas – dos 270, 11 estão desaparecidas – com relação à fauna, os denunciados e as duas empresas “mataram “espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, bem como modificaram, danificaram e destruíram ninhos, abrigos ou criadouros naturais (art. 29, caput, e art. 29, §1º, II, Lei n.º 9605/98). O crime foi praticado em unidades de conservação (art. 29, § 4º, V, Lei n.º 9605/98) e ocorreu com emprego de método capaz de provocar destruição em massa”.

O ex-presidente
Fábio passou a comandar a empresa em maio de 2017, um ano e meio depois de a Vale, por meio de sua mineradora Samarco, e a BHP provocarem o maior desastre industrial do País com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, destroçando o subdistrito de Bento Rodrigues, com seus 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, e matando 18 pessoas.

Antes disso, o empresário mexia com papéis, sendo responsável por generosos rendimentos das ações da Klabin. Quando ele entrou na Vale, um de seus compromissos era não permitir que a Vale se envolvesse num acidente ambiental e humano outra vez. Seu slogan era: ‘Mariana nunca mais’. Entrou para substituir Murilo Ferreira, queimado com o desastre de Mariana e responsabilizado por perdas de ao menos 30% das ações da Vale.

Resposta da Vale
“A Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo. Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem. A Vale confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.”

Resposta de Fabio
O espaço está aberto para manifestação de sua defesa

Resposta da Tüv Süd
“A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento. Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.”