Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fachin quer ressuscitar o imposto sindical

José Fucs

Se depender do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista, poderá voltar a ser cobrado de forma compulsória dos trabalhadores. Mas felizmente, segundo o site Consultor Jurídico, a decisão não dependerá só dele. Como a questão deve ser julgada em 28 de junho pelo Plenário, Fachin preferiu deixar a solução para o colegiado, em ação impetrada  pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos.

Embora o tema tenha sido exaustivamente discutido em comissões do Congresso, com dezenas de audiências e participantes, e aprovada com na Câmara e no Senado, Fachin diz que a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um “debate profundo”. “É preciso reconhecer que a mudança de um desses pilares pode ser desestabilizadora de todo o regime sindical”, afirmou Fachin em seu despacho. / J.F.

Tudo o que sabemos sobre:

Impostos sindicalreforma trabalhistaFachin