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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Falta de recursos não justifica a fusão’ entre Ibama e ICMBio, diz Marina

Equipe BR Político

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A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta sexta-feira, 2, a tentativa de Ricardo Salles de fundir o Ibama e o ICMBio, órgãos sob o guarda-chuva de sua Pasta. Nesta sexta, o ministro assinou a criação de um grupo de trabalho para discutir a união das duas instituições de fiscalização ambiental. Foi sob a gestão de Marina que o Senado aprovou, em 2007, a criação do ICMBio, a partir de uma área que ficava sob a tutela do Ibama.

“O objetivo do governo em fundir os dois órgãos não é promover a melhoria da gestão ambiental no país, nem para elevar a sua eficiência. O intento é mergulhar os órgãos num caos institucional, o que fará com que se perca efetividade”, escreveu a ex-ministra. Ela lembra as diferenças entre as funções dos dois órgãos:

“O IBAMA é responsável pelo controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc) e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos de sua competência. O ICMBIO é o encarregado de implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental pra sua proteção”, afirmou.

O ICMBio é responsável hoje por 334 unidades de conservação. Já o Ibama cuida do restante da fiscalização ambiental em todo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

“A falta de recursos para os órgãos atuarem não justifica a fusão. É o próprio governo que está cortando o orçamento deles e transferindo para a esfera militar”, disse. “O grupo de estudo para fundir o IBAMA e o ICMBio, criado por uma portaria do MMA publicada no diário oficial, mostra que o governo não pretende apenas passar a boiada, mas embretar todo o sistema nacional de meio ambiente”, disse.