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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Felipe Neto ‘lacra’ com distribuição de 10 mil livros LGBT em bienal

Equipe BR Político

Foi um sucesso a distribuição dos 10 mil livros com temática LGBT na Bienal do Livro no Rio patrocinada pelo youtuber Felipe Neto em resposta à batalha que o prefeito Marcelo Crivella (PRB), escandalizado, trava contra um beijo gay estampado numa das HQs expostas na feira. As obras, cujos títulos podem ser conferidos aqui, foram embaladas em saco preto com o aviso: “Este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”. O gibi do beijo, Vingadores, a cruzada das crianças (Salvat), esgotou na quarta. Como registra a Folha, teve fila para que cada visitante levasse os exemplares.

Crivella perdeu a primeira batalha após a Justiça contestar seu argumento de que o livro continha material impróprio ou de conteúdo sexual em liminar concedida na sexta, 6, que que impedia autoridades municipais de apreenderem obras em função de seu conteúdo, especialmente as de temática LGBT. Neste sábado, 7, no entanto, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido de Crivella, decidiu que sejam recolhidas todas as obras do gênero que não estejam lacradas e com advertência para seu conteúdo. A Bienal do Livro rebateu que vai recorrer contra a decisão no STF. Como lembra o professor Paulo Roberto Corval, de direito constitucional da UFF, no Globo, “hoje existe entendimento jurídico que famílias podem ser compostas por pessoas homoafetivas, e a Constituição é clara ao não discriminar ninguém em função de sexo”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) tampouco determina qualquer restrição à exposição deles a obras que tratem de homossexualidade. Diz que “material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada”, como “cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.

 

 

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