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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Fica tudo para depois no STF?

Vera Magalhães

A expectativa de que o STF retomaria já nesta quinta-feira a discussão sobre a tese geral a ser aplicada para definir que réus delatados devem se manifestar nos processos depois dos delatores –e a quem ela beneficiará, e em que tempo– pode não se confirmar. Reportagem da Folha mostra que, em conversas de bastidores depois da sessão de quarta-feira, o presidente da corte, Dias Toffoli, manifestou a intenção de só retomar o assunto quando o plenário for debater a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Não há data para esse julgamento ocorrer. Quando entrevistei Toffoli, na semana passada, ele me disse que está na hora de o Supremo se debruçar sobre o mérito dessa questão, após várias decisões que foram tomadas em cima de casos concretos. A pressão para debater a prisão em segunda instância vem do grupo que também é contra limitar o direito a que o réu delatado fale por último, pois isso iria contra o amplo direito de defesa. O ministro Ricardo Lewandowski tem sido o mais explícito nessa defesa.