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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

#FioBRP: 5 decisões que levaram à explosão do desmatamento

Vera Magalhães

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O ministro Ricardo Salles fala em “ambientalismo de resultados” para explicar a política do governo Jair Bolsonaro para a área. Dados os resultados até aqui –desmatamento recorde na década e acidente inédito nas praias brasileiras, com um vazamento de óleo até hoje não debelado e cuja origem segue desconhecida– seria melhor ele abolir essa expressão rapidamente.

Em qualquer empresa, um gestor que entregasse esses dois resultados seria sumariamente demitido. No governo Bolsonaro, Salles é um dos ministros mais prestigiados, justamente porque o que o presidente imagina de gestão ambiental é isso que ele está entregando: flexibilização nas restrições e na fiscalização, expansão de plantio, mineração e obras de infra-estrutura na Amazônia e relativização dos compromissos ambientais assumidos em acordos internacionais.

A seguir, elencamos uma série de decisões –portanto, atos deliberados– da dupla Salles e Bolsonaro que explica o aumento de 29,5% em um ano no desmatamento da Amazônia.

  1. Desmonte da máquina. Salles exonerou na largada 21 dos 27 superintendentes do Ibama. As substituições demoraram meses. Gestores de parques nacionais e reservas também são demitidos. Em março, baixou uma espécie de lei da mordaça interna: nenhum técnico poderia divulgar informações sem passar pelo seu crivo;
  2. Flexibilização da fiscalização e das multas. Bolsonaro e Salles fizem que a “indústria da multa” vai acabar e montam comitê para rever autos de infração. Em abril, em vídeo divulgado na internet, Bolsonaro desautorizou a apreensão, por fiscais do Ibama, de máquinas de madeireiros ilegais, pediu desculpas e disse que os equipamentos seriam devolvidos e os responsáveis, submetidos a processo administrativo. Operações de fiscalização passam a ser anunciadas previamente;
  3. Corte de verbas. O orçamento já diminuto do Ibama sofreu contingenciamento de 24% no início do ano.  Verba para a prevenção de incêndios foi cortada em 38%. Programas voltados para conter as mudanças climáticas perderam 95%.
  4. Treta com o Fundo Amazônia. Salles anuncia uma mudança na destinação de recursos do Fundo Amazônia, querendo impor as novas regras à Alemanha e à Noruega, os dois principais doadores. Pelos novos planos, uma parte dos recursos iria para indenizar terras desapropriadas. Os dois países recusaram as novas regras e anunciaram a suspensão do fundo. Em julho, o ministro admitiu que o fundo poderia acabar.
  5. Negação de dados e exoneração no Inpe. Diante dos dados alarmantes do Deter, que mostra o desmatamento mês a mês e funciona como uma prévia dos número do Prodes, anuais, Salles e Bolsonaro negaram os dados e se puseram a desacreditar o Inpe, instituto federal com reputação internacional em monitoramento florestal. Diante da narrativa do governo, o presidente do Inpe, o físico Ricardo Galvão, se insurgiu e foi exonerado. O governo contestou os dados, mas não apresentou nada consistente no lugar. Ignorou o aumento das queimadas, outro sinal de que o desmatamento aumentaria, atribuindo-o a fatores sazonais normais. Bolsonaro, Salles e outros ministros e aliados se lançaram numa feroz guerrilha ideológica que envolveu líderes de governos aliados, ONGs, cientistas e a imprensa negando o avanço das queimadas e do desmate, notícias que ganharam o mundo e ameaçam o agronegócio e acordos internacionais do Brasil.